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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ofensas escritas. Site de relacionamento. Dano moral configurado. Dano IN RE IPSA.
Apelação cível. Valor da indenização. Redução em atenção à condição econômica das partes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:39
Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.
Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.
Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
Crime de homicídio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:54
Indenização. Cerceamento de defesa.
Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:52
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
O acusado teria matado sua companheira por motivo fútil, mediante asfixia e se valendo de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Receptação culposa (CP, art. 180, § 3º). Não caracterização do pagamento de preço.
Conjunto probatório anêmico. Culpa não demonstrada. Objeto alienado por pessoa do relacionamento do agente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Maria da Penha. Ex-namorados.
Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lei Maria da Penha. Ex-namorados. Violência cometida em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
Configuração de violência doméstica contra a mulher. Aplicação da lei 11.340/2006. Competência do suscitado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:49
Apelação cível. União estável.
Varão sexagenário ao tempo do início do relacionamento. Separação obrigatória de bens.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:49
Para Quarta Turma, autor de ação de paternidade tem de apresentar indício do relacionamento
Para STJ, quando o alegado pai se recusa a fazer o exame de DNA, a presunção deve ser considerada dentro do conjunto de provas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:20
Direito civil. Família. Ação de divórcio. Reconhecimento de união estável. Regime de bens.
Separação legal de bens. partilha de imóvel adquirido na constância do relacionamento comum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Site de relacionamento de propriedade da Google. Disponibilidade de material gratuitamente. Ofensa a direito autoral do autor. Dano de difícil reparação.
Trata-se de agravo interposto por Google Brasil Internet Ltda., nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, movida por Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito Ltda., contra decisão que deferiu parcialmente a antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Apelação cível. Ação indenizatória. Imposição de responsabilidade do provedor de internet.
Criação de perfil falso. Sítio eletrônico de relacionamento conhecido por "orkut". Pedido de compensação por abalo moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:30
Apelação cível. Anulação de ato jurídico. Simulação.
Casamento com comunhão universal de bens. Pacto antenupcial. Relacionamento anterior. Bens adquiridos. Esforço comum. Ausência de provas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:56
Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável
Relacionamento extraconjugal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:45
Responsabilidade civil. Matérias jornalísticas. Recurso especial improvido.
Alegação de que espalhados boatos inverídicos de relacionamento afetivo de candidata às vésperas de eleição presidencial, de modo a desmoralizá-la.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:14
Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada
Defesa contestava utilização desses meios. Acusado não se conformou com o fim do relacionamento
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:45
Agressões durante relacionamento motivam indenização
Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte